Termos de Uso
Ao continuar a navegar e efetuar compras, o cliente declara ser maior de idade e cumprir com todas as condições para realizar compras na internet, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais legislações aplicáveis. Veja abaixo todos os detalhes do termos de uso deste site.
Termos de Uso do Site
Dados da Empresa
Casa João e Maria
FASHION ARTH COMERCIAL LTDA
CNPJ: 19.824.459/0001-38
Endereço: Rua Clelia, 1813 – Água Branca – São Paulo – SP – CEP 05.042-001
Tel: (11) 99603-6174
E-mail: sac@casajoaoemaria.com
Contrato de Venda – Termos de Uso
Este Contrato de Venda estabelece os termos e condições entre a Casa João e Maria e o cliente que acessa, navega e realiza compras em nosso site (casajoaoemaria.com). Ao continuar a navegar e efetuar compras, o cliente declara ser maior de idade e cumprir com todas as condições para realizar compras na internet, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais legislações aplicáveis.
Condições para Compras Online:
- O cliente declara ter mais de 16 anos, idade mínima estabelecida pelo Código Civil Brasileiro para exercício pleno de atos civis.
- Para efetuar compras online, é necessário que o cliente tenha capacidade legal para entender e consentir com as operações de compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Políticas do Site:
O cliente afirma estar ciente e concordar com as seguintes políticas do site:
O cliente também pode entrar em contato conosco através da página Fale Conosco e conhecer mais sobre nossa empresa na página Sobre Nós.
Ao realizar uma compra, o cliente reconhece e concorda com todos os termos e condições estabelecidos neste contrato, bem como com as políticas do site.
