Política de Devolução e Reembolso – Casa João e Maria

Última Atualização: 04/01/2024

A Casa João e Maria, operada pela FASHION ARTH COMERCIAL LTDA, com sede na Rua Clelia, 1813 – Água Branca – São Paulo – SP – CEP 05.042-001, CNPJ: 19.824.459/0001-38, telefone (11) 99603-6174 e e-mail sac@casajoaoemaria.com, busca proporcionar a melhor experiência aos clientes, seguindo estritamente o Código de Defesa do Consumidor e a legislação aplicável às compras online.

1. Direito de Arrependimento:

Conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, garantimos o direito de arrependimento, permitindo que o cliente solicite a devolução do produto em até 7 dias corridos a partir da data de recebimento, sem qualquer ônus. Esta solicitação deve ser realizada através do e-mail sac@casajoaoemaria.com.

2. Condições para Devolução e Reembolso:

Os produtos devem ser devolvidos em perfeito estado, sem sinais de uso, acompanhados de todos os acessórios e da nota fiscal. Reservamo-nos o direito de recusar a devolução caso o produto não atenda a essas condições.

3. Prazo para Reembolso:

Conforme estabelecido no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, comprometemo-nos a realizar o reembolso do valor pago pelo cliente de forma integral e no prazo máximo de 14 dias após o recebimento do produto devolvido.

4. Métodos de Reembolso:

Informamos os prazos para reembolso de acordo com o método de pagamento utilizado:

• Boleto: Até 7 dias úteis
• Pix: Até 7 dias úteis
• Cartão de Crédito: Imediato, mas pode levar de 7 a 90 dias

Esses são os prazos máximos para o pagamento do reembolso, podendo ocorrer antes desse prazo, dependendo da liberação do seu banco.

O estorno de uma compra via cartão de crédito é de responsabilidade do banco emissor. A Casa João e Maria, através do seu processador de pagamentos (APPMAX), fornece as informações necessárias para que o estorno seja efetuado em até 7 dias úteis, mas a compensação deste valor, por padrão das adquirentes, é de 30 a 90 dias, embora normalmente ocorra antes deste prazo.

5. Frete de Devolução por Arrependimento:

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990, Art. 49), a Casa João e Maria arcará com os custos do frete de devolução em casos de arrependimento. O cliente receberá um código de logística reversa dos Correios, sem qualquer custo adicional, com o qual deverá se dirigir até uma agência dos Correios, com o produto a ser devolvido devidamente embalado na embalagem original, em perfeito estado, sem uso, com todos os acessórios, e a nota fiscal. Ao apresentar o código nos Correios, o envio do produto de volta aos nossos estoques será realizado sem custos adicionais para o cliente.

6. Como Realizar a Devolução de um Pedido:

Entendemos que circunstâncias podem levar à necessidade de devolução de um pedido, e estamos aqui para tornar esse processo o mais simples possível. Siga os passos abaixo para realizar a devolução:

1. Entre em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente pelo e-mail sac@casajoaoemaria.com, informando o motivo da devolução e os dados da sua compra.
2. Após análise e aprovação da sua solicitação, você receberá no e-mail utilizado para a compra um código de logística reversa fornecido pelos Correios.
3. Com o código em mãos, dirija-se a uma agência dos Correios, levando o produto a ser devolvido devidamente embalado na embalagem original, em perfeito estado, sem uso, com todos os acessórios, e a nota fiscal.
4. Apresente o código de logística reversa nos Correios para que eles possam realizar o envio do produto de volta aos nossos estoques.

7. Produtos com Defeito ou Não Conformes:

Em casos de produtos com defeito ou que não estejam de acordo com o pedido, seguimos as disposições do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor. O cliente deve informar o ocorrido através do e-mail sac@casajoaoemaria.com, e realizaremos a troca do produto ou, caso não seja possível, o reembolso integral.

8. Extravio e Avaria no Transporte:

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, em casos de extravio ou avaria durante o transporte, garantimos o reembolso total do pagamento, mediante a confirmação do extravio por parte da transportadora. O cliente deve comunicar a situação através do e-mail sac@casajoaoemaria.com.

9. Contato e Solicitações:

Estamos à disposição para esclarecer dúvidas e fornecer informações adicionais sobre a nossa Política de Devolução e Reembolso. Entre em contato através do e-mail sac@casajoaoemaria.com.

A Casa João e Maria está comprometida em respeitar e garantir os direitos do consumidor, proporcionando uma experiência de compra transparente e confiável.